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Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:
O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:
A Câmara Municipal do Município de Doutor Pedrinho, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em nome de sua comunidade e para assegurar, n...
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...
As divisas intermunicipais do município de Doutor Pedrinho, ao sul, são:
Em relação à Fundação Municipal do Meio Ambiente, define-se que: I. A Fundação terá duração indeterminada ficando sua extinção, em caso de ser impossí...
De acordo com a Secção IV "Das Vistorias" do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, examine as afirmaçõ...
art. 76, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, esclarece que o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, a s...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 64º: I. o Município adotará política de oportunidade de crescimento profissional...
Segundo a Lei n.º 1737/2000, de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento/SC, marque a alternativa que corresponde corretamente ao tipo de planta do p...