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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Crescer Concursos no concurso para Prefeitura de Coivaras - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Saúde Coletiva.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base em seus conhecimentos sobre Legislação em Saúde Pública - SUS - Sistema Único de Saúde, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
Coluna 1:
(1) Lei nº 8.080 de 19/09/90.
(2) Lei nº 8.142 de 28/12/90.
(3) Projeto Terapêutico Singular.
(4) Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.
Coluna 2:
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Uma das providências estabelecidas é a participação complementar dos serviços de saúde privados, filantrópicos e sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde (SUS) para quando as disponibilidades para cobertura assistencial à população de uma determinada área forem insuficientes.
( ) Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) É o conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para um sujeito individual ou coletivo, resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, com apoio matricial se necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.