///
Julgue o item que se segue.
Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o
adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.
Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter sua pena privativa de liberdade ...
Julgue o item que se segue.É correto afirmar que a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente...
Julgue o item a seguir.Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer...
Julgue o item que se segue.O principal objetivo das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores, de acordo com o ECA, é sua disciplina...
Os Artigos 60 a 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes...
Julgue o item subsequente.Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas re...
Julgue o item que se segue.Os Conselhos Tutelares, criados pelo ECA, têm competência para aplicar medidas socioeducativas a adolescentes infratores.
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...
Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...
Julgue o item que se segue.É falso afirmar que a medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) visa apenas ao acompanhamento e orientação do adole...