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  4. Questão 457941200339731

Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Fr...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Penal
#Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria#Tipologia Criminal#Crimes Contra a Administração Pública#Falso Testemunho ou Perícia

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria, Tipologia Criminal, Crimes Contra a Administração Pública, Falso Testemunho ou Perícia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200339731
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia
Texto associado
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,
induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria, isto é, somente José pode ser seu sujeito ativo.
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