Questões

CERTO

ERRADO

Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.

Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.

Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.

Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.

ele somente existe na modalidade dolosa.

se trata de crime omissivo impróprio, também chamado comissivo por omissão.

se trata de crime próprio. Somente o médico pode ser autor desse delito.

se trata de lei penal em branco.

ele não admite tentativa.

próprio

artesanal

manual

comum

falsificação de documento público;

supressão de documento;

moeda falsa;

certidão ou atestado ideologicamente falso.

falsa identidade;

omissivo próprio quando resulta do não fazer e depende de resultado naturalístico para a consumação.

formal quando de consumação antecipada, independendo de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

permanente quando a consumação se dá no momento em que a conduta é praticada.

próprio quando o tipo indica como autor pessoa especialmente caracterizada, não admitindo a coautoria ou a participação de terceiros.

plurissubsistente quando o comportamento criminoso não pode ser cindido.

o crime de favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente.

a multiplicidade de condutas por parte do agente, uma vez que existe mais de um núcleo, torna-se obrigatória no tipo misto cumulativo, para que o delito seja consumado.

o agente responderá, no tipo misto alternativo, por todos os crimes que sua conduta alcançar, atingindo mais de um núcleo enunciado na norma.

os crimes de mão própria possuem uma prévia limitação, de natureza normativa, quanto à possibilidade de autoria de indivíduos não contemplados pelo tipo penal.

o crime de prevaricação é classificado como delito especial próprio e, quando praticado por agente estranho à administração pública, encontra correlação com outra conduta tipificada em dispositivo penal diverso.

simples

comum

continuado

próprio

adequado

próprio

iminente

especial

de mão própria