Considere o trecho abaixo extraído de um documento técnico ambiental:
O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à duplicação de trecho da rodovia BR 290/RS (subtrecho entre o entr. BR-116(B) (p/ Guaíba) até o entr. BR-153(A) (Cachoeira do Sul), atendendo à legislação brasileira e ao Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o empreendimento.
(ROSA, Alexandre Nunes da. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290/RS, SUBTRECHO: ENTR. BR- 116(B) (P/ GUAÍBA) ATÉ O ENTR. BR- 153(A) (CACHOEIRA DO SUL), SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0, COM 115,7 KM DE EXTENSÃO. Brasília: Mrs Estudos Ambientais Ltda, 2009. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/download/meioambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/br-290-rs-.pdf)
É correto afirmar: