Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200340676Segundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualq...1457941200340676Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosSegundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do: AImposto.BSalário.CPregão. DProtocolo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033346Direito TributárioA Constituição Federal estabelece os princípios gerais do sistema tributário nacional e determina que sempre que possível, os impostos terão caráter p...Questão 457941200806399Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, uma das tipologias de obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201032598Direito TributárioO lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, pr...Questão 457941201095651Direito TributárioAcerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201120178Direito TributárioO direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele ...Questão 457941201268417Direito TributárioSobre Limitações da Competência Tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201292459Direito TributárioConsiderando a dívida ativa estabelecida no Código tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201546583Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202030261Direito TributárioNo âmbito da aplicação de sanções no direito tributário, a administração fiscal deve seguir princípios que assegurem que as penalidades impostas aos c...Questão 457941202040043Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura enfrentou questionamentos sobre a legalidade de uma nova taxa municipal cobrada para serviços de limpeza urbana. Contr...