De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Em qual fase do inter criminis ocorre o arrependimento eficaz do agente?

Sobre o crime omissivo impróprio, assinale a alternativa incorreta:

Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade ...

Em relação à interpretação da norma penal, é CORRETO afirmar:

A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do con...

Com relação às causas de extinção da punibilidade, é CORRETO afirmar:

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Maria, primária, mãe de uma criança de 6 (seis) anos, que cria sem qualquer ajuda, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do ...