De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Q: De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

A) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. | B) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena. | C) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo. | D) Considera-se em estrito cumprimento de dever legal o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

457941200340752

De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:

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