Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos...

Sabendo-se que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, é correto afirmar que, entre as diversas formas de trabalho, aquele que labor...

Acerca do repouso semanal remunerado, julgue o seguinte item.Empregado que exerce cargo de confiança em uma empresa não possui direito ao repouso sema...

Assinale a opção correta a respeito das centrais sindicais e contribuições sindicais em geral.

Paulo e Edivânia são empregados da sociedade empresária Gama Ltda. Paulo, segundo laudo regularmente elaborado, está exposto ao grau médio de risco em...

Com referência ao contrato de trabalho, julgue o item subsequente.As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo ...

Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que