Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200341304Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras pública...1457941200341304Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Piên - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis. ATaxa de licença. BContribuição de melhoria. CContribuição especial plano diretor. DImposto sobre Serviços (ISS).EImposto sobre crescimento urbano (ICA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024602Direito TributárioA respeito da prescrição tributária, assinale a alternativa CORRETA, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Trib...Questão 457941200502300Direito TributárioEm relação ao sistema tributário nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - Impost...Questão 457941200561053Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200939660Direito TributárioSuponha que a Câmara Municipal de São José dos Pinhais aprove lei reduzindo o prazo para pagamento de ISS (Imposto sobre Serviço). Agora, ao invés de ...Questão 457941201283827Direito TributárioA tributação, em um Estado Democrático de Direito, constitui-se em instrumento a favor de toda a sociedade, pois a partir das receitas tributárias se ...Questão 457941201344817Direito TributárioEm relação a Interpretação e Integração da Legislação Tributária, ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade...Questão 457941201374700Direito TributárioO sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...Questão 457941201498009Direito TributárioA Lei 6.830/80 (LEF) disciplina a cobrança dos créditos da Fazenda Pública, a quem é conferido o privilégio de constituir unilateralmente o título exe...Questão 457941201867499Direito TributárioSobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201975690Direito TributárioO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece um limite máximo de receita bruta anual para que as empresas de pequeno p...