Governo Federal possui iniciativas de políticas e programas voltado...

O Jongo é uma manifestação cultural de matriz africana enraizada pelo sudeste do país e com algumas comunidades de destaque no estado do Rio de Janeir...

Conforme determinam os preceitos legais vigentes, a oferta de educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede re...

Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo ...

Numa sociedade dividida em classes antagônicas, em que o autoritarismo se apresenta como regra geral, para que a escola seja efetivamente democrática,...

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2013), está previsto que cada escola elabore um Projeto Político-Pedagógico. Tal docu...

As indagações presentes nas escolas e as pesquisas sobre currículo já permitem entendê-lo não mais como um conjunto de conteúdos prontos a serem passa...