Os atos administrativos são produzidos no exercício das prerrogativas públicas, sob regime de direito público. Di Pietro...

O Ato Administrativo revela nitidamente a existência de cinco requisitos necessários à sua formação, a saber, podendo citar, exceto:

Em uma instituição pública, o setor de correspondência é responsável por receber e distribuir documentos e encomendas, incluindo informações confidenc...

Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - A concessão de serviço público constitui ato unilateral, discricionário e precário pelo...

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Os atos admin...

Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?

A licença concedida pelo Município para o indivíduo construir em terreno de sua propriedade, tem como características ser um ato administrativo:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O _______________________________ impõe ao administrador públi...

Sobre os conceitos previstos na Lei n° 14.133/21, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Compra é toda atividade estab...

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os bens públicos:1ª Coluna1.Bens de uso comum.2 Bens imóveis.3. Bens patrimoniais ou ...

A administração pública atua amparada na Constituição e no estabelecimento de normas e princípios. Assinale a alternativa correspondente à forma que a...