Com base nas disposições da Lei Complementar
Municipal de Santa Helena que trata das
responsabilidades dos cidadãos e estabelecimentos
quanto à saúde pública e ao ambiente, analise as
afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__) As determinações previstas na Lei Complementar
aplicam-se exclusivamente às pessoas físicas
domiciliadas no Município, excluindo-se pessoas
jurídicas e órgãos públicos.
(__) A colaboração com a autoridade de saúde é
obrigatória e compreende o empenho no cumprimento
de ordens e instruções com o objetivo de proteger a
saúde coletiva e melhorar as condições ambientais.
(__) O fornecimento de informações de saúde solicitadas
pela autoridade deve ser feito de forma verdadeira e no
tempo adequado, pois essas informações contribuem
para o planejamento de ações sanitárias.
(__) Todo estabelecimento deve observar as normas
técnicas de acessibilidade ao público, como parte das
exigências legais estabelecidas pela legislação
municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: