Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200341669São hipóteses de exclusão do crédito tributário:1457941200341669Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Depósito Integral | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSão hipóteses de exclusão do crédito tributário:Apagamento e depósito integral em dinheiro.Bliminar em ação judicial e conversão de depósito em renda.Canistia e remissão.Disenção e remissão.Eanistia e isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142953Direito TributárioA respeito do Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de bens imóveis - ITBI, é correto afirmar queQuestão 457941200205370Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, na sucessão empresarial, o sucessor, continuando a respectiva exploração, responderá pelos tributos relati...Questão 457941200273702Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:Questão 457941200889327Direito TributárioCaso determinado município deixe de efetuar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU junto aos aposentados que...Questão 457941201206604Direito TributárioPode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas...Questão 457941201226208Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus ...Questão 457941201292354Direito TributárioPretendendo tornar-se um polo tecnológico, determinado Município concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, do ISSQN incidente sobre os serviços de i...Questão 457941201662533Direito TributárioEm sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretenda produzir. Q...Questão 457941201840143Direito TributárioO mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou ...Questão 457941201840433Direito TributárioNão ocorrendo o pagamento da dívida ativa em execução fiscal, nem a sua garantia, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que ...