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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder pelo crime de falsa identidade por ter se apresentado como Ped...
Em se tratando do crime de furto mediante fraude, a vítima, ludibriada, entrega, voluntariamente, a coisa ao agente. No crime de estelionato, a fraude...
A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.Para fins penais, pode ser considerado como funcionário públi...
No que concerne às posições existentes na teoria do delito, assinale a opção correta.
O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...
O pagamento da pena de multa deverá ser revertido à instituição financeira lesada pelo delito.
A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.
Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de inter...
Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrangeiro são puníveis segundo a lei brasileira se praticados contra a ad...