A codelinquência será configurada quando houver

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder pelo crime de falsa identidade por ter se apresentado como Ped...

Em se tratando do crime de furto mediante fraude, a vítima, ludibriada, entrega, voluntariamente, a coisa ao agente. No crime de estelionato, a fraude...

O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...

O pagamento da pena de multa deverá ser revertido à instituição financeira lesada pelo delito.

A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.

Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrangeiro são puníveis segundo a lei brasileira se praticados contra a ad...