Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200341976De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviço...1457941200341976Ano: 2012Banca: FCCOrganização: ARCEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDe acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas Ajurídicas de direito público que prestam serviço de educação na rede pública estadual. Bjurídicas de direito público que prestam serviços públicos considerados essenciais, mediante a cobrança de preço público.Cfísicas que desenvolvem atividade de venda de produtos no comércio. Djurídicas estrangeiras que exportam produtos ou serviços para o Brasil. Ejurídicas nacionais que importam produtos industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322395Direito do ConsumidorNas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,Questão 457941200633593Direito do ConsumidorSobre oferta e publicidade, é correto afirmar:Questão 457941201211657Direito do ConsumidorCom base nas disposições contidas no CDC, é correto afirmar:Questão 457941201316078Direito do ConsumidorDivinéia levou um vestido de festa para lavar na lavandeira “XXX Ltda”. Quando da retirada, ela percebeu que o serviço não foi prestado adequadamente ...Questão 457941201379981Direito do ConsumidorEm 10.06.2015, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula n° 539, que assim dispõe: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade infer...Questão 457941201455331Direito do ConsumidorO art. 20 dispõe que: O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim ...Questão 457941201608618Direito do ConsumidorEm 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia r...Questão 457941201628325Direito do ConsumidorTendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941202011708Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, consideram-seQuestão 457941202065009Direito do ConsumidorNo que se refere à disciplina jurídica das relações de consumo, é correto afirmar: