Alguns programas especiais de trabalho, por sua natureza, não podem ser cumpridos na forma subordinada às normas gerais ...

A empresa contratada para execução de determinada obra pública foi declarada inidônea devido à apresentação de documentação falsa durante fase de lici...

Acerca dos princípios orçamentários e da receita pública, julgue o próximo item.Segundo o princípio orçamentário da universalidade, ao Poder Executivo...

Considerando que o orçamento público se tornou peça fundamental no planejamento da ação dos governos em todo o mundo, particularmente no Brasil, após ...

No que se refere ao funcionamento e às normas que regem a elaboração do orçamento público, julgue os próximos itens.A Secretaria do Tesouro Nacional p...

O relatório resumido da execução orçamentária pode ser utilizado para identificar se as operações de crédito por antecipação orçamentária, realizadas ...

A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.As diretrizes orçamentárias buscam sintonizar a lei orçamentária anual com as diretrizes, os o...

Caso determinado débito seja inscrito na dívida ativa e não seja pago, o órgão competente da fazenda pública será obrigado a propor uma ação de execuç...

O crédito suplementar é aberto por meio de decreto do Poder Executivo, mas o crédito especial somente pode ser aberto por lei específica.

A dívida ativa é formada pelo conjunto de obrigações do Tesouro Nacional perante terceiros, desde que regularmente constituídas, formalizadas e reconh...

Uma entidade pública realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013. Em virtude de procedimento...