Está no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que um aspecto importante é a...

A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público previstos na lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:

A disciplina do sistema de transporte coletivo, de acordo com a Lei Complementar nº 34/99, prevê infrações que se classificam em cinco grupos, sendo o...

São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Biguaçu (Lei Municipal no 3558/2015): 1. Reduzir o analfabetismo. 2. Universalização do ...

A Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 2009, define as Zonas Especiais de Interesse Social como porções do território destinadas, prioritaria...

Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, o índice ur...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, com suas alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma...

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município de Bombinhas, na seção que trata de “Construções junto a fundos de vale, ...

Segundo o Código de Obras, o alvará de construção poderá, a qualquer tempo, mediante ato da Administração Municipal, ser: 1. revogado, atendendo a rel...

. É correto afirmar de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí.

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Municipal nº 441, de 2000, que dispõe sobre as normas de saúde em vigilância sanitária do Município ...