Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público local designará um substituto no prazo de 24 horas.

O Procurador-Geral Eleitoral possui a competência de designar, nos Estados e no Distrito Federai, o Procurador Regional Eleitoral dentre os integrantes do Ministério Público Estadual e Distrital.

Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público locai designará um substituto no prazo de 72 horas.

Incumbe, ao Procurador-Geral Eleitoral, requisitar servidores da União e de suas autarquias, quando o exigir a necessidade do serviço, sem prejuízo dos direitos e vantagens inerentes ao exercício de seus cargos ou empregos.

O MPE, órgão com estrutura própria, é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A) Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público local designará um substituto no prazo de 24 horas. | B) O Procurador-Geral Eleitoral possui a competência de designar, nos Estados e no Distrito Federai, o Procurador Regional Eleitoral dentre os integrantes do Ministério Público Estadual e Distrital. | C) Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público locai designará um substituto no prazo de 72 horas. | D) Incumbe, ao Procurador-Geral Eleitoral, requisitar servidores da União e de suas autarquias, quando o exigir a necessidade do serviço, sem prejuízo dos direitos e vantagens inerentes ao exercício de seus cargos ou empregos. | E) O MPE, órgão com estrutura própria, é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinal...

Questão 457941200051010Direito Eleitoral

Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.

#Sistemas Majoritário e Proporcional#Sistemas de Votação

Questão 457941200320704Direito Eleitoral

A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de

#Infrações Eleitorais

Questão 457941200552347Direito Eleitoral

A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

#Marketing Político#Infrações Eleitorais

Questão 457941200874656Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:

#Cadastro de Candidatura

Questão 457941201485328Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia, Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.

#Direito Eleitoral

Questão 457941202036328Direito Eleitoral

São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO:

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa c...

Questões relacionadas para praticar

Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa c...

Questões relacionadas para praticar