Bovinos, caprinos e suínos são as espécies animais mais suscetíveis à infecção por tuberculose, doença cujo controle, re...

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Ser...

A respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. A participação popular para controle...

A descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.

A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a ...

De acordo com a legislação do SUS, assinale a

Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros priv...

Ainda com relação aos órgãos e instâncias colegiadas dos SUS, assinale a opção correta.

Controle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações de s...

O SIM tem como documento básico o informe nacional de mortalidade hospitalar.