Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200342814Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do traba...1457941200342814Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPSEm relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do trabalho (ACET), assinale a opção correta. AO fator de risco ruído é graduado para ACET de 25 anos, 20 anos e 15 anos se a dose de exposição estiver, respectivamente, entre 100% e 200%, entre 200% e 400% e acima de 400%. BO fator de risco vibração é ensejador de ACET para 15 anos se a aceleração vibracional para metade do corpo for 20 m/s2. CPara substâncias químicas, a lista de atividades é taxativa, enquanto o rol das substâncias é exemplificativo. DO fator de risco hiperbárico é ensejador de ACET para 25 anos se a profundidade de mergulho estiver entre 1 m e 10 m.EA permanência ensejadora de ACET é aquela na qual o trabalhador estiver indissociavelmente exposto ao fator do risco inerente à produção do bem ou à prestação do serviço, de forma que independerá do tempo ou da frequência de exposição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180806Direito PrevidenciárioEm relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. O servidor público titular de cargo efetiv...Questão 457941200450450Direito PrevidenciárioAcerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O salário-maternidade é u...Questão 457941200782803Direito PrevidenciárioA respeito da política de previdência social, julgue o item a seguir.Na reforma da previdência social realizada no governo do presidente Fernando Henr...Questão 457941201043841Direito PrevidenciárioOs trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua remuneração mensal. Essa obrigação é ...Questão 457941201410106Direito PrevidenciárioA respeito do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.Constitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre o...Questão 457941201463261Direito PrevidenciárioNo que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Para que se tenha acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida,...Questão 457941201542599Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é...Questão 457941201586961Direito PrevidenciárioDeterminada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...Questão 457941201844613Direito PrevidenciárioAcerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue.Os serviços de saúde integram as ações da seguridade social e poderão ser prest...Questão 457941202004137Direito PrevidenciárioA inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.