///
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue o item subsecutivo. Entre os impostos cuja receita é repartida ...
No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá ...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferente...
Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.As limitações ao poder de tributar são normas de restrição da compet...
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. O domicílio tributário de Paulo e Jorge será em Goiânia – GO, uma vez...
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte, acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário.Caso o processo de medida cautelar ...
À luz das disposições do Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Pedro deve R$ 50.000 de imposto sobre a propriedade p...
Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.É constitucional lei complementar que instit...
Com relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção correta