Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200343036Para atuar como Agente de Combate a Endemias, alguns requisitos são exigidos por lei, sendo um desses requisitos:1457941200343036Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Para atuar como Agente de Combate a Endemias, alguns requisitos são exigidos por lei, sendo um desses requisitos:Aresidir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.Bter concluído o ensino médio, ou comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de cinco anosCter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de vinte horas.Dter idade inferior a 40 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058911Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização ad...Questão 457941200339684Direito AdministrativoMarque a alternativa que não corresponde aos atributos dos atos administrativosQuestão 457941200385011Direito AdministrativoSão atributos do ato administrativo:Questão 457941200395579Direito AdministrativoSobre os atos administrativos, são nulos:I - Os atos que a lei assim os declare; II - Os que podem ser repraticados sem vício;III - Os atos em que é i...Questão 457941200650162Direito AdministrativoA divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos. No caso de...Questão 457941200690970Direito AdministrativoDe acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.Questão 457941200846821Direito AdministrativoSobre os atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº. 8.429/92, marque a alternativa correta:Questão 457941201026694Direito AdministrativoConforme a Lei n. 14.133/2021, o prazo de vigência da ata de registro de preços é de:Questão 457941201496733Direito AdministrativoDurante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar...Questão 457941201958306Direito AdministrativoDe acordo com o art. 2º , I, do Decreto 6.017/2017 que regulamentou a Lei 11.107/2005, a definição de consórcio público se dá pela formação de: