Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200343331A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as eq...1457941200343331Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da Portaria nº 482, de 01/04/2014 resultará em:Aafastamento ou suspensão do servidor sem a devida remuneração durante o período estabelecido pelo coordenador geral do órgão responsável pelo sistema prisional.Badvertência verbal, não sendo admitida a quarta advertência no período de 01 (um) ano sob a penalidade de abertura de processo administrativo.Cexoneração imediata sem recondução ao cargo pelo período de 5 anos.Dinclusão do registro profissional na lista do PNAISP e impedimento de progressão por merecimento.Esuspensão do repasses dos incentivos referentes às equipes e aos serviços da instituição, via Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056328Direito SanitárioA Lei nº 10.216, DE 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ass...Questão 457941200239553Direito SanitárioDurante uma inspeção sanitária em um abatedouro frigorífico, o médico veterinário identifica as seguintes situações: I. Uso de carne com odor alterado...Questão 457941200306667Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as moda...Questão 457941201281717Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201514630Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federa...Questão 457941201653270Direito SanitárioA regulamentação da Lei nº 8080/1990 foi determinada através do Decreto nº 7508/2011. Este documento estabelece que, para a instituição de uma Região ...Questão 457941201708673Direito SanitárioEm consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCOR...Questão 457941201856291Direito SanitárioEntre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de: I - vigilância epidemiológica. II - vigilância sa...Questão 457941202001674Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda. I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei. II – A ...Questão 457941202022516Direito SanitárioAnalise as assertivas e responda.I - Alimentação e nutrição.II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - R...