A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o Controle Sanitário do
Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos
Farmacêuticos e Correlatos. Assinale a alternativa que
apresenta corretamente um dos conceitos adotados para
efeito dessa lei.
A Farmácia: estabelecimento de manipulação de
fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de
drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, compreendendo o de dispensação e o de
atendimento privativo de unidade hospitalar ou de
qualquer outra equivalente de assistência médica.
B Correlato: droga ou matéria-prima aditiva ou
complementar de qualquer natureza, destinada a
emprego em medicamentos, quando for o caso, e
seus recipientes.
C Insumo farmacêutico: substância, produto, aparelho
ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado à
defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à
higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins
diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes
e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica
médica, odontológicos e veterinários.
D Ervanaria: estabelecimento de dispensação e
comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos em suas embalagens
originais e dispensação de plantas medicinais.
E Droga: produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou
elaborado com finalidade profilática, curativa,
paliativa ou para fins de diagnóstico.