Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200343463Caio foi empossado recentemente em um cargo efetivo na prefeitura de determinada cidade. Considerando o que preceitua a ...1457941200343463Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCaio foi empossado recentemente em um cargo efetivo na prefeitura de determinada cidade. Considerando o que preceitua a Constituição Federal de 1988, sobre a situação de Caio, assinale a conclusão correta.AA investidura de Caio no cargo público dependeu de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.BCaio é obrigatoriamente brasileiro; pois os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e vedados aos estrangeiros.CCom a posse no cargo, Caio deverá obrigatoriamente se associar ao sindicato da categoria. DO prazo de validade do concurso público efetuado por Caio será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176718Direito ConstitucionalQuestão 39 À luz do atual regramento constitucional, analise as afirmativas a seguir sobre o Sistema Tributário Nacional. I. A instituição de Emprésti...Questão 457941200401108Direito ConstitucionalConsiderados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol...Questão 457941200410481Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são consideradas competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941200621725Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evita...Questão 457941200648182Direito ConstitucionalApós uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de...Questão 457941200697694Direito ConstitucionalMarcos, 38 anos, capaz, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e já havia adquirido a estabilidade legal quando ...Questão 457941201079884Direito ConstitucionalA União propôs uma demanda em face de determinado Estado e dos possuidores e ocupantes de determinada área de terra, com base no Art. 243 da CF/1988 (...Questão 457941201316262Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos fundamentais a...Questão 457941201464438Direito ConstitucionalNo sistema do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, a ação direta de inconstitucionalidade é o instrumento adequado em face de lei o...Questão 457941201579100Direito ConstitucionalOs fundamentos são a base, os pilares do nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que NÃO contenha um fundamento da República Federativa do ...