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A tomou certa importância emprestada de B para pagar em 60 (sessenta) dias; 10 (dez) dias antes de vencer a obrigação, o credor faleceu. O devedor foi...
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago em excesso a título de imposto s...
Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e são representados por procuradores de escritórios distintos. O processo...
“Determina o Código de Processo Civil que, quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorrid...
Acerca da possibilidade de o título ser levado a protesto, assinale a alternativa correta:
João Lima recebeu uma promissória do emitente e devedor Pedro Silva, que não foi paga, mas não a executou e nem a protestou. Passados 6 anos da data d...
Carla ajuizou uma ação de cobrança no rito dos Juizados Especiais contra Luciano, buscando o pagamento de uma dívida no valor de R$ 5.000,00, referent...
Mateus atua como único advogado que representa Marcos, réu em ação de cobrança de dívida. No dia 07/06/2021, Mateus notifica a Marcos, explicando a ne...
Segundo o que estabelece a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), analise as afirmativas abaixo: I. É de competência dos ...