Um motoboy de 25 anos prestava serviço para uma empresa de transpor...

Apresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física:

Conforme a Lei Nº 9.717/98 os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi...

Observe as assertivas abaixo e responda. Segundo o parágrafo único, do artigo 194, da Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos term...

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de todos os entes federativos devem ser organizados, baseados em normas gerais de co...

Constituem outras receitas da Seguridade Social:

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segur...

Sobre a aposentadoria por invalidez, é incorreto afirmar:

Entende-se como base de contribuição:

Considerando o auxílio – doença responda o que se pede. I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o períod...

É estabelecido que os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos d...