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Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionár...

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457941200343810
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: CBTUDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu
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