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De acordo com o artigo 792, § 1o , do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é __________em relação ao exequente”. Assinale...
Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.Acerca do tem...
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.
Joaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel...
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...
Em relação ao reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras, é correto afirmar:
A contagem dos prazos processuais se dará de que forma?
Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.
Em relação às matérias que devem ser alegadas como preliminares pelo réu em sede de defesa, uma das novidades trazidas pelo novo ordenamento processua...