Assim que a Autoridade Policial tomar conhecimento da prática de uma infração penal, ela, de ofício, deverá tomar alguma...

Sobre o inquérito policial é INCORRETO afrmar:

Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indiret...

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) determina que casos de violência doméstica e intrafamiliar que sejam tipificados como crime, devem ser apurados...

A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados por prática criminosa

Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que

Assinale a alternativa incorreta:

Considere as seguintes assertivas acerca da competência em matéria processual penal: I. Compete à Justiça Federal processar e julgar contravenções pen...

No que tange à produção de prova oral, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:

Está CORRETO ao se afirmar que:

Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre ...