Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200343975Aquele servidor público do Município de Guarapari/ES, que exigir, para si ou para outrem, indiretamente, fora da função,...1457941200343975Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaAquele servidor público do Município de Guarapari/ES, que exigir, para si ou para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá no crime de:ACorrupção passiva.BConcussão.CPeculato.DExcesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020336Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) de acordo com o Decreto nº 9.847/2019:Questão 457941200351322Direito PenalOs princípios constitucionais norteiam os princípios e deveres dos servidores públicos como decoro, zelo, dignidade, eficácia e honra, além de outras ...Questão 457941200458447Direito PenalCrime que pode ser punido com pena de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa:Questão 457941200940251Direito PenalFuncionário Público do Município de Guarapari/ES, que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, incorrerá no crime de...Questão 457941201109606Direito PenalDe acordo com o Decreto n. 9.847/2019, o desembaraço aduaneiro de armas de fogo, munições e demais produtos controlados será feito:Questão 457941201126629Direito PenalLeia o trecho a seguir: “A empresa que comercializar arma de fogo em território nacional ____________ a comunicar a venda à autoridade competente, com...Questão 457941201267757Direito PenalMarianna e sua amiga Giovanna estavam em dúvida sobre qual seria o crime cometido por quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou o...Questão 457941201347740Direito PenalAo Sistema Nacional de Armas (SINARM), NÃO compete:Questão 457941201698097Direito PenalApropriar-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa, é definido pelo Código Penal Brasileiro como:Questão 457941201929025Direito PenalNo que tange aos crimes praticados por funcionário público contra a administração geral, é CORRETO afirmar que: