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De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre o regime de semiliberdade, analisar a sentença abaixo:O regime de semiliberdade pode ser dete...
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Sobre maus-tratos contra criança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os casos de suspeita ou confirmação de maus-trato...
A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...
Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos direitos de liberdade, respeito e dignidade ao público infanto-juvenil, assinalar ...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios: I. Máxima intervenção para a realiz...
De acordo com a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à direção do programa de prestação de serviços à...