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Considerando as categorias de agentes públicos e suas definições, assinale a alternativa CORRETA:
Associe as duas colunas, relacionando os elementos referentes ao regime jurídico dos servidores públicos: 1. Readaptação. 2. Reversão. 3. Recondução. ...
Quanto à competência do processo administrativo da Administração Pública Federal, é defeso afirmar.
Sobre a posse em cargo público, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é correto afirmar.
“Art. 146. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão___________. de demissão, cassação de aposentado...
Princípio voltado à Administração Pública, segundo o qual há vedação de que sanções e restrições superem a dimensão estritamente pessoal do infrator e...
Acerca das disposições que disciplinam a extinção, a revogação, a invalidação e a convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRET...
As Instituições Federais de Ensino Superior são autarquias. A respeito desse tema, avalie os itens a seguir. ( ) As autarquias se constituem Centros S...
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da Legalidade na administração pública significa que “[...] ao contrário dos particulares, os qua...
Considerando a disciplina das penalidades na Lei nº 8.112/1990, assinale apenas a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público: