Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200344310"Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma co...1457941200344310Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de Princesa"Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma competência:APrivativa do município.BComum ao Estado e ao Município.CPrivativa da união.DComum à União e Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395997Legislação Municipal (Santa Catarina)As instituições de Educação Infantil estarão subdivididas em creches e pré-escolas conforme idade das crianças e deverão apresentar uma proposta de or...Questão 457941200566623Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 039 de 12/07/2011, estabelece o regime jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, Estado de Santa...Questão 457941200615219Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.783, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação, a implantação e a gestão do Plano de Carreira e Remuneraçã...Questão 457941200756301Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise a afirmativa abaixo:As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o...Questão 457941201328738Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, é da competência comum do Município, do Estado e da União, EXCETO:Questão 457941201349980Legislação Municipal (Santa Catarina)Dentre a legislação tributária Municipal, a Lei Complementar nº 1/2005 dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária ...Questão 457941201501608Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por _____...Questão 457941201568815Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem a...Questão 457941201710652Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são está...Questão 457941201919282Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.