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Assinale a alternativa correta.
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que “o partido político interessado pode pedir, perante a ...
No que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o crime tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, omitir, em documento público ou particular, declaração que ...
Os partidos políticos que cumpram as condições estabelecidas constitucionalmente terão direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, na proporção...
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Considerando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.
Caio, brasileiro, 21 anos, em pleno exercício dos direitos políticos, filiado ao Partido Amigos da Praia, pretende disputar as eleições. Se as eleiçõe...