Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200344518Juan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a dete...1457941200344518Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJuan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando sobre a conduta abusiva de um funcionário. Nesse caso, a ConstituiçãoApermite a Juan exercer tal direito.Bcondiciona o exercício deste direito ao pagamento de taxa correspondente ao serviço.Cassegura esse direito apenas aos brasileiros (natos ou naturalizados).Dassegura esse direito apenas aos brasileiros no gozo dos direitos políticos.Enão assegura tal direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380886Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil...Questão 457941200462187Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil é, atualmente, reconhecida como um “sistema normativo aberto de princípios e regras” (CANOTILHO), de modo que a sua i...Questão 457941200526412Direito ConstitucionalA súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades...Questão 457941200734570Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)Questão 457941200827206Direito ConstitucionalO Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do Município Y, capital do Estado da federação W. Nesse caso, a competência para conhecer a demanda em ...Questão 457941200904793Direito Constitucional. Suponha que o STF tenha editado uma súmula vinculante afirmando a inconstitucionalidade de uma lei federal que afeta as atividades desenvolvidas pel...Questão 457941201390636Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 introduziu o que se pode chamar de um processo integrado de alocação de recursos, compreendendo as atividades de planejamento e...Questão 457941201624318Direito ConstitucionalUm estado da federação aprovou uma lei X, que estabelece normas específicas sobre procedimentos em matéria processual, e uma lei Y, que dispõe sobre d...Questão 457941201793998Direito ConstitucionalNo julgamento de um Recurso Extraordinário, o STF considerou que determinado ato normativo era incompatível com a Constituição de 1988. Após o trânsit...Questão 457941202057841Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre...