Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200344565A compensação de tributos ocorre quando o Contribuinte utiliza valores pagos a maior ou indevidamente para honrar suas o...1457941200344565Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalA compensação de tributos ocorre quando o Contribuinte utiliza valores pagos a maior ou indevidamente para honrar suas obrigações tributárias perante o Ente Público. De acordo com o Código Tributário Nacional, a compensação é uma modalidade de: ACancelamento do tributo.BExtinção do tributo.CExclusão do tributo.DSuspensão do tributo.EHomologação do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179015Direito TributárioA anistia é hipótese de:Questão 457941200270258Direito TributárioPara a resolução desta questão, o candidato ao Cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinar a alternativa que apresenta um fato gerador da obr...Questão 457941200279323Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, são causas de suspensão do crédito tributário:Questão 457941200487300Direito TributárioO Fato Gerador é a situação que resulta na ocorrência da obrigação tributária. Assinale a alternativa que apresenta os tipos de obrigação tributária p...Questão 457941200884686Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da anistia, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA:Questão 457941201006283Direito TributárioA legislação poderá exigir comprovação de regularidade tributária para a realização de determinado ato. Nestes casos, o Contribuinte deverá solicitar ...Questão 457941201288295Direito TributárioSegundo a Lei Complementar 116, de 31 de Julho de 2003, o ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distri...Questão 457941201325356Direito TributárioO Código Tributário Municipal define as ações consideradas crimes de sonegação fiscal, ainda que a prática tenha sido realizada por terceiro em benefí...Questão 457941201625014Direito TributárioAo longo do exercício de 2023, o Prefeito Municipal enviou algumas propostas para alteração na legislação tributária do Município. Todas as propostas ...Questão 457941201755197Direito TributárioA respeito das taxas, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta: