Considere que Lourdes, consumidora, solicitou correção dos seus dados cadastrais no Banco de Dados ABC, mas Luísa, respo...

Assinale a alternativa que contempla corretamente uma situação em que se descreva a prática abusiva popularmente conhecida como “venda casada”.

O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus i...

Joaquim foi a uma loja de departamentos para adquirir um televisor. Vendo as condições de preço e a taxa de juros, entendeu que tal compra seria bom n...

Sobre a coisa julgada das ações coletivas, tuteladas pela Lei no 8.078/90, é correto afirmar que

Um avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...

Analise as hipóteses a seguir: I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;II. naufrágio de um barco...

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Mirassol firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na execução dos serviços, a fornecedora carreou...

Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, devem ser informados os competentes ó...

O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados a seu respeito, bem como s...