Acerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.O...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

Acerca do Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar (RDC Anvisa n.º 11/2006), assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Compete à direção do Sistema Único de Saúde participar da formulação e d...

Acerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.São de classe de risco 2 os age...

As infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência.

Leia as informações contidas nas duas colunas apresentadas e relacione o parâmetro para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsó...

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.As Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) são serviços, e...

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.O médico fiscal deve verificar se procedimentos como punção pulmonar de exsu...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. A Rede de Cuidados...