O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):

Existência de inscrição do Conselho, desde que por tempo indeterminado.

Conclusão do curso de Medicina.

Existência de inscrição no Conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

Conclusão da residência médica.

Exercício da medicina, com ou sem inscrição no Conselho.

O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):

A) Existência de inscrição do Conselho, desde que por tempo indeterminado. | B) Conclusão do curso de Medicina. | C) Existência de inscrição no Conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício. | D) Conclusão da residência médica. | E) Exercício da medicina, com ou sem inscrição no Conselho.

O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho d...

Questão 457941200058916Direito Tributário

Segundo o artigo 182 do Código Tributário Nacional: “A ___________, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da ...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941200110256Direito Tributário

No Direito Tributário, temos relações contributivas e colaborativas. As leis instituidoras de impostos e contribuições colocam pessoas que revelam cap...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200236105Direito Tributário

Quanto às imunidades tributárias, analise as assertivas abaixo: I. Segundo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, quando a Constituição da Repúbl...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Questão 457941200434915Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal

Questão 457941201145895Direito Tributário

O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que mais gera discussões jurídicas no país. Os tribunais superiores têm competência para definir entend...

#Poder Tributário

Questão 457941201316893Direito Tributário

Sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.

#Substituição Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a)...

Questões relacionadas para praticar

O fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a)...

Questões relacionadas para praticar