///
Ao postulante de um cargo público no Poder Executivo de Pitangueiras é mister conhecer as proibições a que estará sujeito após se tornar servidor públ...
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, em relação à ordem de preferência para a classificação de docentes do mesmo campo de atuação pa...
Bianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar das próximas eleições municipais, candidatando-se para vereadora. Considerando a situaçã...
São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídos por Lei Municipal, atendidos ...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Araraquara, são consideradas incompatibilidades do Prefeito, desde a expedição do diploma: I. Exercer outro ma...
As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e atuação no serviço público. Essas...
Maria, servidora pública efetiva no Município de Cotia, ocupa o cargo de assistente administrativa na Prefeitura e foi convidada para assumir um cargo...
Determinado contribuinte da cidade de Cotia realizou a venda de um imóvel comercial localizado no centro do município. Após a transação, ele foi notif...
A Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP preceitua algumas atividades que são vedadas ao município. Diante disso, analise as afirmativas...
No que tange às responsabilidades do servidor da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, de acordo com a Lei nº 1904/1997, assinale a afirmativa INCORRE...