A Lei nº 9.717/1998 estabelece regras gerais para a organização e o...

De acordo com o Art. n° 27 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são fontes adicionais de receitas que compõem a Seguridade Social: I.80% do result...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das receitas da Seguridade Social:

João, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar ...

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 são segurados obrigatórios da Previdência Social, a seguinte pessoa física, como trabalhador avul...

São princípios e diretrizes da Seguridade Social estabelecidas da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, EXCLUINDO:

Tendo como base as disposições da Lei nº 9.717/1998, que trata sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previd...