No que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte .O...

Julgue o item subsequente, a respeito dos atos administrativos. Em regra, a competência administrativa pode ser transferida e prorrogada pela vontade ...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. No processo de licitação, em regra, devem ser observadas as seguintes fases, em s...

Alguns agentes políticos, a exemplo dos terceiros colaboradores, como os notários — titulares de registro e ofícios de notas —, sujeitam-se a regime s...

A nomeação, pelo presidente de um tribunal de justiça, de sua companheira para o cargo de assessora de imprensa desse tribunal violaria o princípio co...

A parceria público-privada é firmada mediante contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, o qual pode ter por o...

No que concerne ao processo administrativo, julgue os itens subsecutivos. É aplicável ao processo administrativo o princípio da obrigatória motivação,...