Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200345445João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interpo...1457941200345445Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPSJoão explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:AFacultativo.BObrigatório como contribuinte individual.CObrigatório como empregado.DObrigatório como segurado especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405686Direito PrevidenciárioA legislação do ente federado deve prever as fontes de receita do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com o intuito de custear o pagamento...Questão 457941200679275Direito PrevidenciárioCom a necessidade de se manterem sustentáveis, as ações de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deverão ser balizadas pelo equilíbrio...Questão 457941200691962Direito PrevidenciárioFilomena, aposentada por incapacidade permanente pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), brasileira, 56 anos, casada com Roberto Inácio, servi...Questão 457941200876730Direito PrevidenciárioA evolução do sistema de previdência social dos servidores públicos no Brasil apresenta três períodos históricos distintos: o anterior à Constituição ...Questão 457941201030031Direito PrevidenciárioConsiderando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 2...Questão 457941201095682Direito PrevidenciárioA remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:• salário;• adicional de insalubridade;• adicional...Questão 457941201352738Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social e suas perspectivas, analise as afirmativas a seguir. I. A cobertura previdenciária, tanto dos trabalhadores economic...Questão 457941201560918Direito PrevidenciárioO art. 40, § 4º, da Constituição de 1988, estabelece a regra de que é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benef...Questão 457941201691931Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941202058822Direito PrevidenciárioA previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo previdenciário previsto na ...