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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Texto associado
Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte individual e segurado facultativo, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro –BA, onde exerce a atividade artesão por conta própria e responsabiliza-se também pela venda de suas peças no centro de artesanato local.
Nessa situação hipotética, Lúcio exerce atividade de filiação obrigatória ao RGPS sendo considerado, portanto, segurado especial.
Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro –BA, onde exerce a atividade artesão por conta própria e responsabiliza-se também pela venda de suas peças no centro de artesanato local.
Nessa situação hipotética, Lúcio exerce atividade de filiação obrigatória ao RGPS sendo considerado, portanto, segurado especial.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Contribuinte Individual
Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em
atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe
contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados
obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como
contribuinte individual, aquele que presta serviço de
natureza:
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi
demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus
clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição
previdenciária.
Considerando essa situação hipotética, Clemência:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
No que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.
Enquadra-se como contribuinte individual da previdência social o integrante de conselho ou órgão de deliberação, desde que não se
trate de servidor público vinculado a regime próprio de previdência social indicado como representante do governo para atuar naquele
conselho ou órgão deliberativo.
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Empregado | Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, são
segurados obrigatórios da Previdência Social como
empregados as seguintes pessoas físicas, entre outras:
I. Aquele que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou a repartição consular de carreira
estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a
membros dessas missões e repartições, excluídos o
não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do
país da respectiva missão diplomática ou repartição
consular.
II. O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado no exterior,
em sucursal ou agência de empresa constituída sob as
leis brasileiras e que tenha sede e administração no
País.
III. Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural
a empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como
diretor empregado.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial | Contribuinte Individual
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados
obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a