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Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja,
milho e verduras, exercendo atividades
campesinas em sua própria propriedade, porém
as características de sua propriedade e do seu
trabalho não se encaixam como segurado
especial para fins previdenciários. Neste caso, ele
deverá recolher sua contribuição previdenciária
enquadrado sob qual categoria de segurado?
Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
No que se refere aos beneficiários da Previdência Social, é correto afirmar que o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
O ministro de confissão religiosa e o
membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa, segundo
a Lei nº 8.213/1991, dentro do Regime Geral
de Previdência Social,
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
De acordo com o Decreto n.º 69.134/1971, a Lei n.º 6.885/1980, a Lei n.º 12.514/2011 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.
O médico‐residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual e tem direito, conforme o caso, à licença‐paternidade de cinco dias ou à licença‐maternidade de 120 dias.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante
remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta,
em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte
individual, segurado obrigatório da previdência social.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social,
na condição de contribuinte individual, o profissional
Ano: 2013Banca: PUC-PROrganização: TCE-MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Em relação aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é CORRETO afirmar:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Trabalhador Avulso | Contribuições Previdenciárias | Empregado Doméstico | Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a
Ano: 2012Banca: GSA CONCURSOSOrganização: IPRED - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Complete nos termos do artigo 11, V, a, da Lei 8213/91: “a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a ___________ módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a ___________ módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9o e 10 deste artigo”.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Dependentes | Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social, os beneficiários do Regime Geral de Previdência
Social são classificados em duas categorias principais:
segurados e dependentes. Os segurados são aqueles que
contribuem para a Previdência Social e estão, portanto,
cobertos por ela. Os dependentes são aqueles que
dependem economicamente dos segurados e têm direito
a receber benefícios em determinadas situações, como
no caso de morte do segurado.