Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200345545Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregad...1457941200345545Ano: 2018Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteEm conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, definidos nesta Lei, é o(a): AServiço de Saúde Local. BDelegacia Distrital.CCoordenadoria de Educação.DConselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O adotado...Questão 457941200152767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne à Seção III – Da Família Substituta, Subseção I – Disposiçõe...Questão 457941200318207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...Questão 457941200390068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao ado...Questão 457941200421637Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo: I ...Questão 457941200725465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo: É assegu...Questão 457941201604088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administra...Questão 457941201651368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são a...Questão 457941201688835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941201841478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...