Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200346033Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na re...1457941200346033Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualEm relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na relação jurídica tributária como: Acontribuinte de fato; Bsujeito ativo; Cente de colaboração; Dsubstituto tributário;Eresponsável por substituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007387Direito TributárioAcerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200007449Direito TributárioCom relação ao Simples Nacional (Lei Complementar nº. 123/06), assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200150411Direito TributárioO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é presidido pelo Ministro da Fazenda e composto dos Secretários de fazendas, finanças, economia, r...Questão 457941200540002Direito TributárioO Município X, situado no Estado Y, resolveu renovar a frota de automóveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos ve...Questão 457941200740153Direito TributárioConsiderando que João é traficante internacional e tem, por conta da sua atividade ilícita, renda vultosa que é subtraída de sua declaração de imposto...Questão 457941201054799Direito TributárioO Presidente, representando a República Federativa do Brasil, celebra tratado internacional com outros dois Estados soberanos, com o objetivo de incre...Questão 457941201245740Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Município Alfa consultou a Procuradoria do Município a respeito da forma de se corrigir, conforme o índice...Questão 457941201374521Direito TributárioA Fazenda Municipal ingressou com execução fiscal em face de Cleópatra da Silva, por débito de IPTU. Houve a decisão inicial do cite-se. Antes, porém,...Questão 457941201478275Direito TributárioAssinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário.Questão 457941201790208Direito TributárioA Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (...