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Em relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, ...

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457941200346119
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Em relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) É atribuição específica dos Municípios definir, coordenar e executar os programas de vigilância epidemiológica e sanitária.


( ) É uma prerrogativa comum a Estados e Municípios participar do controle dos agravos ao meio ambiente.


( ) Cabe à União, com recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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