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De acordo com o Código de Processo Civil, é certo dizer que a sentença condenatória transitada em julgado pode ser levada a protesto:
Analise a afirmativa a abaixo e assinale a alternativa que possui os termos corretos para completála, respectivamente. “O prazo para interpor os recur...
Marque a alternativa INCORRETA:
O processo judicial será extinto, com resolução do mérito, quando o juiz:
Julgue as assertivas a seguir, relativas às normas processuais de citação: I. A citação válida induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constit...
Assinale a alternativa que não representa uma das hipóteses de indeferimento da petição inicial:
Sobre a suspeição e impedimento do juiz, é certo dizer que todo juiz competente:
O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mér...
São hipóteses de suspensão do processo, EXCETO:
Segundo as normas processuais que disciplinam o recurso extraordinário, é correto afirmar que: